Paraná

(DOE de 02.04.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 27.03.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Estabelece novo prazo para o protocolo do pedido de acordo direto relativo à Oitava Rodada de Conciliação de Precatórios aos contribuintes que…… Continue a ler »DECRETO N° 5.316, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 27.03.2024) Altera o Regulamento do ICMS para prever a concessão de crédito presumido nas saídas de embarcações náuticas promovidas por estabelecimento industrial que…… Continue a ler »DECRETO N° 5.317, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Altera o Regulamento do ICMS para prever a redução na base de cálculo do imposto nas saídas de embarcações de recreação ou…… Continue a ler »DECRETO N° 5.318, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS  para internalizar os Convênios ICMS 189/2023  e 226/2023, que prorrogam as disposições dos  Convênios neles especificados.  O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO Nº 5.319, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) SÚMULA: Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com  CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS. O…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Introduz alterações no Decreto n° 10.766, de 12 de abril de 2022, para estabelecer novos prazos referentes à adesão ao programa de…… Continue a ler »DECRETO N° 5.297, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 21.03.2024) Altera o Decreto n° 6.434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e internaliza a Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 5.278, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 20.03.2024) Estabelece que não haverá expediente na Secretaria de Estado da Fazenda 28 de março de 2024, em razão do ponto facultativo. A…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/DG N° 012, de 20 de março de 2024