DECRETO N° 4.455
(DOE de 18.12.2023) Publica a tabela de valores venais para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA referente ao exercício…… Continue a ler »DECRETO N° 4.455
Paraná
DECRETO N° 4.447, DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.447, DE 2023
DECRETO N° 4.446, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.446, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 4.445, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.445, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 54/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI N° 21.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 21.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 4.428, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Divulga o calendário de feriados, e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2024, para cumprimento pelos…… Continue a ler »DECRETO N° 4.428, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 4.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera o caput do art. 7° do Decreto n° 11.868, de 3 de dezembro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ,…… Continue a ler »DECRETO N° 4.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI N° 12.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 12.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
BOLETIM INFORMATIVO N°020, DE 2023
(Publicado em 14/12/2023) Paralisação Programada do Autorizador CT-e A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ informa que acontecerá uma paralisação programada no sistema de banco de dados da…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N°020, DE 2023
