DECRETO N° 4.572, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera os incisos XIV e XV do artigo 1° do Decreto n° 4.428, de 15 de dezembro de 2023 e acrescenta o…… Continue a ler »DECRETO N° 4.572, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera os incisos XIV e XV do artigo 1° do Decreto n° 4.428, de 15 de dezembro de 2023 e acrescenta o…… Continue a ler »DECRETO N° 4.572, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 56, de 30 de junho de 2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 04.01.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.367, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 04.01.2024) Disciplina os procedimentos relativos aos estabelecimentos que praticam operações de entrada de produtos primários próprios e revoga a Norma de Procedimento Fiscal…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 03.01.2024) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 63, de 26 de julho de 2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Altera o art. 27 do Decreto n° 3.434, de 14 de setembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler »DECRETO N° 4.505, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 26.12.2023) Altera o Decreto n° 12.857, de 20 de dezembro de 2022, para postergar a inclusão da “água mineral” no rol das operações…… Continue a ler »DECRETO N° 4.501, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) Altera a Resolução SEFA n° 135, de 17 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei n. 14.260, de 22 de dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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