Paraná

(DOE de 30.10.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 27.10.2023) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 27.10.2023) Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048/2023

(DOM de 23.10.2023) Define os procedimentos de resgate dos créditos instituídos pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com as Leis Complementares n°s 73/2009, e 102/2017.…… Continue a ler »PORTARIA SMF N° 026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 16.10.2023) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 11.10.2023) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito…… Continue a ler »PORTARIA N° 024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 09.10.2023) Altera a Resolução SEFA n° 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 982, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 06.10.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.603, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 04.10.2023) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046/2023

(DOE de 04.10.2023) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2023