Paraná

(Publicado em 19.05.2023) Cuidado com novos GOLPES! Fique atento se a página para emissão de guias de pagamento possui “pr. gov.br”. A Secretaria da Fazenda…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 010, DE 2023

(Publicado em 18.05.2023) EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTES DA APURAÇÃO e 5.3 – TABELA DE AJUSTES E INF. DE…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 009, DE 2023

(DOE de 16.05.2023) O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, instituído pela Lei n° 19.847, de 29 de abril de 2019, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CETER N° 512, DE 03 DE MAIO 2023 – RETIFICADO

(Publicado em 16.05.2023) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS, GTV-e, BP-e, NF3e A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 008, DE 2023

(DOU de 11.05.2023) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023, DE 09 DE MAIO DE 2023

(DOE de 10.05.2023) Regulamenta, no âmbito do Estado do Paraná, o disposto à Lei Federal n° 14.282, de 28 de dezembro de 2021, para exercício…… Continue a ler »DECRETO N° 1.887, DE 10 de maio de 2023

(DOE de 11.05.2023) Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022, DE 05 DE MAIO DE 2023

(DOE de 04.05.2023) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 04.05.2023) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler » NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020, DE 2023

(Publicado em 04.05.2023) SISCRED – Atingimento do limite de utilização de crédito acumulado A Receita Estadual do Paraná comunica que, em 02/05/2023, foi atingido o…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 007 / 2023