DECRETO N° 2.294, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Decreto n° 9.810, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de…… Continue a ler »DECRETO N° 2.294, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Decreto n° 9.810, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de…… Continue a ler »DECRETO N° 2.294, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° 293, de 27 de janeiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 2.275, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…… Continue a ler »DECRETO N° 2.274, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Regulamento doImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 2.273, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 515, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Estabelece que não haverá expediente na Secretaria de Estado da Fazenda nos dias 08 e 09 de junho de 2023, em razão…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/DG N° 057, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 2.243, DE 29 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Altera a Resolução SEFA n° 0291, de 24 de março de 2023, que regulamenta as quantidades de Óleo Diesel “A” a serem…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 496, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 25.05.2023) Altera a Resolução SEFA n° 571, de 2 de julho de 2019, que estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 493, DE 22 DE MAIO DE 2023
(DOE de 25.05.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…… Continue a ler »DECRETO N° 2.219, DE 25 DE MAIO DE 2023
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