DECRETO N° 2.488, DE 14 DE JUNHO DE2023
(DOE de 14.06.2023) Introduz alterações ao Decreto n° 6.434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo, e disciplina os…… Continue a ler »DECRETO N° 2.488, DE 14 DE JUNHO DE2023
(DOE de 14.06.2023) Introduz alterações ao Decreto n° 6.434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo, e disciplina os…… Continue a ler »DECRETO N° 2.488, DE 14 DE JUNHO DE2023
(DOE de 14.06.2023) Prorroga o prazo de duração do Programa de incentivo para a regularização de transações imobiliárias no Município de Curitiba. O PREFEITO MUNICIPAL…… Continue a ler »DECRETO N° 997, DE 14 DE JUNHO DE 2023
(Publicado em 14.06.2023) Ambiente de Homologação do Sistema Autorizador do CT-e A Receita Estadual informa que estão disponíveis para a realização de testes os serviços…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 012, DE 2023
(DOE de 05.06.2023) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 026, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 05.06.2023) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025, DE 29 DE MAIO DE 2023
(Publicado em 05.06.2023) Regime Especial Substituto Tributário – Decreto 293/2023 A Receita Estadual do Paraná, em obediência ao princípio da segurança jurídica, informa que o…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 011, DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Decreto n° 9.810, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de…… Continue a ler »DECRETO N° 2.294, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° 293, de 27 de janeiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 2.275, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…… Continue a ler »DECRETO N° 2.274, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Regulamento doImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 2.273, DE 31 DE MAIO DE 2023
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