BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 2023
EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTES DA APURAÇÃO Publicado em 13/2/2023 A Receita Estadual do Paraná, com base na NPF n°… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 2023
EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTES DA APURAÇÃO Publicado em 13/2/2023 A Receita Estadual do Paraná, com base na NPF n°… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 2023
(DOE de 09.02.2023) Estabelece, para o exercício de 2023, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 085, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 09.02.2023) Altera a Resolução SEFA N° 320/2022, de 13 de abril de 2022, que regulamenta a transferência de créditos habilitados no SISCRED, pertencentes… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 08.02.2023) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 101, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 08.02.2023) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 06.02.2023) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 06.02.2023) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 03.02.2023) Disciplina os procedimentos para a obtenção do Valor Adicionado relativo ao ano-base 2022 por meio da Escrituração Fiscal Digital – EFD, de… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA REPR/AAET N° 1/2023
(DOE de 02.02.2023) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 30.01.2023) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 052, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
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