RESOLUÇÃO SEFA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 04.01.2023) Altera a Resolução SEFA n° 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 04.01.2023) Altera a Resolução SEFA n° 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.01.2023) Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Viaje Paraná. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ decretou e eu sanciono… Continue a ler »LEI N° 21.355, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.01.2023) Regulamenta o Fundo Paraná, destinado a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da… Continue a ler »LEI N° 21.354, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.12.2022) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera o inciso XIII do art. 14 da Lei n° 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento… Continue a ler »LEI N° 21.345, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera dispositivos da Lei n° 14.895, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre tratamento tributário em relação ao ICMS aos… Continue a ler »LEI N° 21.341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Introduz alterações no Decreto n° 12.183, de 28 de dezembro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que… Continue a ler »DECRETO N° 12.897, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 12.896, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 12.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Conheça:
