DECRETO N° 57.422, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.422, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.422, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera o Regulamento do ICMS para atualizar as disposições sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e o Documento Auxiliar do BP-e (DABPE),…… Continue a ler »DECRETO N° 7.549, de 09 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048, de 01 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046, de 26 de setembro de 2024
(DOM de 04.10.2024) Estabelece os critérios para distribuição de recursos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba, a serem executados no ano de 2025,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CIE n° 004 de 04 de outubro de 2024
(DOE de 01.10.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para outubro de 2024. O SECRETÁRIO DO ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.015 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Proíbe a venda, a compra e o consumo em espaço público de bebidas alcoólicas entre o período das 8h às 18h do dia…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 578, de 30 de setembro de 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n.° 43/2024, que altera as Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047, de 30 de setembro de 2024
(Publicado em 27/09/2024) Ativação da Regra de Validação GAP03a-4 da Nota Técnica 2023.002 A Receita Estadual do Paraná informa que que ativará a Regra de Validação…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 020, de 27 de setembro de 2024
(DOE de 27.09.2024) Amplia o montante global estabelecido no art. 2ª da Resolução SEFA n° 680/2024, para transferências de créditos habilitados no SISCRED. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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