NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
(DOE de Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF previsto no § 1° do art. 126 do Anexo IX do Regulamento do…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
(DOE de Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF previsto no § 1° do art. 126 do Anexo IX do Regulamento do…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
(DOE de 27.09.2024) Define parâmetros para determinação do valor de base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 de 26 de setembro de 2024
(Publicado em 27/09/2024) Ativação da Regra de Validação GAP03a-4 da Nota Técnica 2023.002 A Receita Estadual do Paraná informa que que ativará a Regra de Validação…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 020, de 2024
(DOE de 26.09.2024) O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual n° 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA N° 368, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profi ce), de que trata…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 897 de 25 de setembro de 2024
(DOE de 25.09.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fi ns de participação nos sorteios de prêmios…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 997, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Estabelece procedimentos para mitigação de risco para disseminação da infl uenza aviária de alta patogenicidade no Estado do Paraná. O DIRETOR PRESIDENTE…… Continue a ler »PORTARIA ADAPAR N° 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler » NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 de 23 de setembro de 2024
(Publicado em 25/09/2024) Programa de autorregularização – Vencimento do prazo A Receita Estadual alerta que o vencimento do prazo para o pagamento do valor devido na…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 019, de 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS para internalizar as disposições dos Ajustes SINIEF n° 5, de 8 de abril de 2021, n° 48, de 8…… Continue a ler »DECRETO N° 7.405, de 24 de setembro de 2024
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