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(Publicado em 06.09.2024) Desativação do Serviço Assíncrono da Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica – NF3e A Receita Estadual informa sobre a desativação do serviço assíncrono…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 016, de 06 de setembro de 2024
(Publicado em 06.09.2024) Ambiente de Homologação do Sistema Autorizador CT-e Simplificado A Receita Estadual do Paraná informa que está disponível para a realização de testes o serviço…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 015, DE 05 de SETEMBRO DE 2024
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(DOE de 02.09.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para setembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 851, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera a RESOLUÇÃO SEFA n° 679/2024, no que concerne ao prazo de apresentação do requerimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 869, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 30.08.2024) Altera a Resolução SEFA n° 571, de 2 de julho de 2019, que estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 852, DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n.° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Homologa os Decretos do Poder Executivo n° 6.829, n° 6.830, n° 6.831 e n° 6.832, que alteram o Regulamento do Imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(Publicado em 29.08.2024) PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO A Receita Estadual informa que enviou comunicado aos contribuintes do setor de medicamentos e autopeças no âmbito do programa de…… Continue a ler »Boletim Informativo N° 014, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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