Pernambuco

LEI N° 18.510, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 17.04.2024) Altera a Lei n° 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco,…… Continue a ler »LEI N° 18.510, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 17.04.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO N° 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 015, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Modiﬁca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.412, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.411, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 28.01.2023) Prorroga os prazos previstos no §1° e no §2° do art. 3° do Decreto Municipal n° 32.121, de 08 de fevereiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 36.302 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 13.04.2024) A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 006, DE 13 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 13.04.2024) A Diretorial de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE IPVA N° 004, 13 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 13.04.2024 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 010 DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 12.04.2024) Modiﬁca o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO Nº 56.368, DE 11 DE ABRIL DE 2024