(DOE de 18.05.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO – DPS N° 010, DE 16 DE 2024
(DOE de 16.05.2024) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, no uso…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 059, DE 2024
(DOE de 15.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS Nº 014, DE 2024
(DOE de 15.05.2024) A DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF, no uso de suas atribuições e com base no art. 3°-A…… Continue a ler »EDITAL DBF N° 120, 14 DE MAIO DE 2024
(DOE de 14.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019, DE 2024
(DOE de 14.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 019, DE 2024
(DOE DE 09.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 014 DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.594, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 07.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 DO DECRETO Nº 44.650/2017, INTIMA OS CONTRIBUINTES CONSTANTES…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018, DE 2024
(DOE DE 07.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 018, DE 2024
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