Pernambuco

(DOE de 26.04.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.510, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fi scalcorrespondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006, DE 24 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024) A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020,…… Continue a ler »EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 056 DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 24.04.2024) A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 23.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016 DE 23 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 23.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 016 DE 23 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 18.04.2024) Edital de intimação para regularização de débitos – Antecipação Tributária A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 052 DE 18 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 17.04.2024) Altera a Lei n° 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco,…… Continue a ler »LEI N° 18.510, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 17.04.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO N° 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 015, DE 16 DE ABRIL DE 2024