Pernambuco

(DOE de 14.03.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.230, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 12.03.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 006, DE 2024 

(DOE de 12.03.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 010, DE 2024

(DOE de 06.03.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL,  CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

(DOE DE 05.03.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 009 DE 05 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 DO DECRETO Nº 44.650/2017, INTIMA OS CONTRIBUINTES CONSTANTES NA RELAÇÃO PUBLICADA…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009 DE 05 DE MARÇO DE 2024

FICAM NOTIFICADOS DO INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE –…… Continue a ler »EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2024

(DOE de 05.03.2024) A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287,…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA N° 013 DE 05 MARÇO DE 2024

(DOE de 02.03.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1° do art. 44 da Lei Complementar n°…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 041, DE 01 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 02.03.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 1° do artigo 3° da Lei n° 15.730, de 17.3.2016, e nos artigos…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 040, DE 01.03.2024