Pernambuco

(DOE de 10.02.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.130, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 08.02.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 06.02.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 06.02.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 02.02.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 01.02.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 14 do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017,…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 01.02.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 005, DE 2024

(DOE de 30.01.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 005, DE 2024