Pernambuco

(DOE de 24.01.2024) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n° 49.287,…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPC N° 005, DE 2024

(DOE de 23.01.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 004, DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.092, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 05.01.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003,Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 18.01.2024) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n° 49.287, de 11.08.2020,…… Continue a ler »EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DPC N° 004, DE 2024

(DOE de 16.01.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 003, DE 2024

(DOE de 16.01.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 003, DE 2024

(DOE de 13.01.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO a Portaria n° 528, de 28.12.2021, da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, publicada no Diário…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.12.2023) Dispõe sobre a saída de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular e da transferência do correspondente crédito fiscal. A…… Continue a ler »DECRETO N° 55.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 30.12.2023) Altera prazos relativos ao Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS, ao IPVA e ao ICD. A GOVERNADORA DO…… Continue a ler »DECRETO N° 55.987, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023