Pernambuco

DECRETO N° 55.653, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) Modiﬁ ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 55.653, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) Modifica o Decreto n° 28.504, de 20 de outubro de 2005, e o Decreto n° 35.985, de 13 de dezembro de 2010,…… Continue a ler »DECRETO N° 55.652, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 28.10.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 160, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 27.10.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 28.247, de 17.8.2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 159, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) A DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF, no uso de suas atribuições e com base no art. 3°-A…… Continue a ler »EDITAL DBF N° 211, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 18.10.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, nos termos do art 11° c/c art 17° inciso I da Lei n°…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL) N° 004, DE 2023

(DOE de 17.10.2023) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL-DPC CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das…… Continue a ler »EDITAL DPC N° 126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 12.10.2023) Modifica o Decreto n° 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas…… Continue a ler »DECRETO N° 55.507, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 07.10.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO a conveniência de revogar a Portaria SF n° 048, de 20.2.2020, publicada no Diário Oficial do Estado…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 151, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023