EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 060, DE 2023
(DOE de 30.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 060, DE 2023
(DOE de 30.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 060, DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Altera a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores… Continue a ler »LEI N° 18.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Prorroga prazos relativos ao Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS, ao IPVA e ao ICD. A GOVERNADORA DO…… Continue a ler »DECRETO N° 55.859, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 28.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 047, DE 2023
(DOE de 28.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 047, DE 2023
(DOE de 25.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, nos termos do art 11° c/c art 17° inciso I da Lei n°…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL) N° 030, DE 2023
(DOE de 24.11.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 24.11.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 24.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, nos termos do art 11° c/c art 17° inciso I da Lei n°…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL) N° 029, DE 2023
(DOE de 24.11.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Conheça:
