Pernambuco

(DOE de 29.11.2023) Altera a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores… Continue a ler »LEI N° 18.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 24.11.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.799, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 24.11.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.798, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 23.11.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, § 1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 012, DE 2023

(DOE de 18.11.2023) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – DPC CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que…… Continue a ler »EDITAL DPC N° 145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.792, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.11.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 55.653, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) Modifica o Decreto n° 28.504, de 20 de outubro de 2005, e o Decreto n° 35.985, de 13 de dezembro de 2010,…… Continue a ler »DECRETO N° 55.652, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023