Pernambuco

(DOE de 07.09.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.290, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 05.09.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 035, DE 2023

(DOE de 05.09.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 035, DE 2023

(DOE de 31.08.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a necessidade de promover ajustes…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 134, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 094, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.08.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 014, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 30.08.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 29.08.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 061, de 28.4.2023, que disciplina o previsto…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 131, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 26.08.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 23.08.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 060, de 28.4.2023, que dispõe sobre a fruição do…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 128, DE 22 DE AGOSTO DE 2023