Pernambuco

(DOE de 26.07.2023) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 55.060, DE 25 DE JULHO DE 2023

(DOE de 26.07.2023) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 55.059, DE 25 DE JULHO DE 2023

(DOE de 26.07.2023) Modifi ca o Decreto n° 37.730, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre cancelamento de débito tributário e não tributário.…… Continue a ler »DECRETO N° 55.058, DE 25 DE JULHO DE 2023

(DOE de 13.07.2023) A DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF, no uso de suas atribuições e com base no art. 3°-A do Anexo 27 do Decreto n°…… Continue a ler »EDITAL DBF N° 127, DE 12 DE JULHO DE 2023

(DOE de 15.07.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 016, DE 14 DE JULHO DE 2023

(DOE de 13.07.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 167, de 11.11.2021, que disciplina o procedimento administrativo adotado para…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 104, DE 12 DE JULHO DE 2023

(DOE de 06.07.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 015, DE 05 DE JULHO DE 2023

(DOE de 01.07.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.925, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 28.06.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 010, DE 27 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 025, DE 2023