Pernambuco

(DOE de 28.08.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.162, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 27.08.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 121, de 29.7.2024, que divulga as quotas de óleo diesel a…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.083, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Regulamenta o Programa Selo Empresa Verde do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei n° 16.112, de 5 de julho de 2017. A…… Continue a ler »DECRETO N° 57.044, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 31.07.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 , DE 30 DE JULHO 2024.

(DOE de 31.07.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 011, DE 30 DE JULHO 2024.

(DOE de 30.07.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 121, DE 29 JULHO DE 2024.

(DOE de 30.07.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso III do artigo 14 do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que condiciona a fruição do benefício de crédito…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 122, DE 29 JULHO 2024