EMENDA CONSTITUCIONAL N° 057, DE 12 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 13.04.2023) Altera os incisos I e II do § 1° do art. 19 da Constituição do Estado de Pernambuco. A MESA DIRETORA DA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 057, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Pernambuco
EDITAL DBF N° 066, DE 2023
(DOE de 14.04.2023) A DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF, no uso de suas atribuições e com base no art. 3°-A do…… Continue a ler »EDITAL DBF N° 066, DE 2023
DECRETO N° 54.540, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.540, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.539, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.539, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.538, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.538, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.537, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.537, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.536, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 29.482, de 28 de julho de 2006, que regulamenta a Lei n° 13.064, de 5 de julho de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.536, DE 11 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 008, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 06.04.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 008, DE 05 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.530, DE 31 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 01.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 54.530, DE 31 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005, DE 24 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 25.03.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005, DE 24 DE MARÇO DE 2023
