(DOE de 22.03.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004, DE 21 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 21.03.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 007, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 27.02.2021) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 50.324, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
(DOE de 14.03.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 006, DE 13 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 10.03.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição,… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 007 /2023
(DOE de 28.02.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 28.02.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 54.454, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 28.2023) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março… Continue a ler »DECRETO N° 54.453, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 24.03.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fi scal correspondente… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 17.02.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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