Pernambuco

(DOE de 31.05.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.799, DE 30 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fi scal correspondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009, DE 23 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008, DE 23 DE MAIO DE 2023

(DOE de 23.05.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.788, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DOE de 23.05.2023) Modifica o Decreto n° 28.247, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas…… Continue a ler »DECRETO N° 54.787, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DOE de 06.05.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 012,…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 067, DE 05 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.04.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3°-A do Decreto n° 33.203, de 24.3.2009,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 29.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.650, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Estabelece critérios para a concessão de diferimento para as empresas do segmento de medicamentos no Estado de Pernambuco. O CONSELHO DE POLÍTICA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CPT N° 001, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.647, DE 27 DE ABRIL DE 2023