Pernambuco

(DOE de 25.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.616, DE 24 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 25.04.2023) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 54.615, DE 24 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 20.04.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006, DE 19 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 20.04.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 009, DE 19 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 18.04.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 015, DE 2023

(DOE de 18.04.2023) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 015, DE 2023

(DOE de 15.04.2023) Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para execução obrigatória de Emendas Parlamentares individuais à…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 058, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)

(DOE de 13.04.2023) Altera os incisos I e II do § 1° do art. 19 da Constituição do Estado de Pernambuco. A MESA DIRETORA DA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 057, DE 12 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 14.04.2023) A DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF, no uso de suas atribuições e com base no art. 3°-A do…… Continue a ler »EDITAL DBF N° 066, DE 2023

(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.540, DE 11 DE ABRIL DE 2023