Pernambuco

(DOE de 16.02.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 54.442, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 16.02.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 54.441, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 16.02.2023) Modifica o Decreto n° 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas… Continue a ler »DECRETO N° 54.440, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 15.02.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 11.02.2023) Modifica o Decreto n° 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamenta a Lei n° 15.865, de 30 de junho de… Continue a ler »DECRETO N° 54.437, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 07.02.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 07.02.2023) Modifica o Decreto n° 54.201, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece valores, prazos de recolhimento e prazos para requerimento da… Continue a ler »DECRETO N° 54.432, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 03.02.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 54.427, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.02.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o inciso II do artigo 438 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das… Continue a ler »PORTARIA SF N° 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 25.01.2023) Altera a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. A GOVERNADORA DO… Continue a ler »LEI N° 18.141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023