(DOE de 25.01.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 25.01.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos da Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DPS N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 04.01.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 29.12.2022) Altera a Lei n° 15.034, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo… Continue a ler »LEI N° 18.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho… Continue a ler »LEI N° 18.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março… Continue a ler »DECRETO N° 54.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera o art. 14 da Lei n° 10.654, de 27 de novembro de 1991, que regulamenta o processo administrativo tributário no Estado… Continue a ler »LEI N° 18.070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 24.12.2022) Estabelece valores, prazos de recolhimento e prazos para requerimento da fruição de benefícios fiscais relativos ao IPVA para veículos usados, referentes ao… Continue a ler »DECRETO N° 54.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
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