Pernambuco

DECRETO N° 54.539, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.539, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.538, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.537, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 29.482, de 28 de julho de 2006, que regulamenta a Lei n° 13.064, de 5 de julho de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.536, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 06.04.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 008, DE 05 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 01.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 54.530, DE 31 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 25.03.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005, DE 24 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 21.03.2023) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 007, DE 20 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 27.02.2021) Modiﬁca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de… Continue a ler »DECRETO N° 50.324, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)