Pernambuco

(DOE de 29.12.2022) Altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho… Continue a ler »LEI N° 18.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 29.12.2022) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março… Continue a ler »DECRETO N° 54.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 28.12.2022) Altera o art. 14 da Lei n° 10.654, de 27 de novembro de 1991, que regulamenta o processo administrativo tributário no Estado… Continue a ler »LEI N° 18.070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 28.12.2022) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 24.12.2022) Estabelece valores, prazos de recolhimento e prazos para requerimento da fruição de benefícios fiscais relativos ao IPVA para veículos usados, referentes ao… Continue a ler »DECRETO N° 54.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 22.12.2022) Suspende os efeitos de dispositivos do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõem sobre a não incidência do… Continue a ler »DECRETO N° 54.193, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022