Pernambuco

(DOE 25.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016,…… Continue a ler »DECRETO N° 56.999, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 25.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.000, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 20.07.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 010, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DOE de 18.07.2024) Estabelece a Certidão Estadual de Imunidade Tributária para fins de simplificação e eficiência na comprovação do preenchimento legal dos requisitos para o…… Continue a ler »LEI N° 18.652, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 16.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.977, DE 15 DE JULHO DE 2024.

(DOE de 05.07.2024) Altera a Lei n° 17.433, de 7 de outubro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural de…… Continue a ler »LEI N° 18.619, DE 4 DE JULHO DE 2024

(DOE de 04.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.929, DE 3 DE JULHO DE 2024.

(DOE de 28.06.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 098, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 28.06.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 09.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 014 DE 9 DE ABRIL DE 2024