Pernambuco

(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.795, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.794, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.793, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.792, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.791, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 06.06.2024) Altera o Decreto n ° 52.005, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta o art. 11 da Lei n ° 17.269,…… Continue a ler »DECRETO N ° 56.727, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 08.06.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, Altera a Portaria SF n° 126/2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), quanto…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 087, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Altera a Lei n ° 16.559, de 15 de janeiro de 2019,que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco,…… Continue a ler »LEI N ° 18.573, DE 6 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 22.05.2021) Institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 17.269, DE 21 DE MAIO DE 2021

(DOE de 06.06.2024) Altera o RICMS/PE, para conceder isenção do ICMS, na saída de mercadoria realizada pelo Instituto Oficina Cerâmica Francisco Brennand (IOCF). A GOVERNADORA…… Continue a ler »DECRETO N° 56.723, DE 05 DE JUNHO DE 2024.