Pernambuco

(DOE de 10.05.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.594, DE 09 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 07.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 DO DECRETO Nº 44.650/2017, INTIMA OS CONTRIBUINTES CONSTANTES…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018, DE 2024

(DOE DE 07.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 018, DE 2024

(DOE de 04.05.2024) Institui o programa de desenvolvimento do polo de confecções do agreste de Pernambuco – PE produz polo de confecções. A GOVERNADORA DO…… Continue a ler »LEI N° 18.531, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE de 04.05.2024) A DIRETORIAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOMÁTICA DE IPVA N° 005, DE 2024

(DOE de 04.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 013, DE 2024

(DOE de 04.05.2024) A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 007, DE 04 MAIO DE 2024

(DOE de 16.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 015, de 2024

(DOE de 30.04.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 009, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .