(DOE de 14.11.2024) Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono…… Continue a ler »LEI N° 8.528, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 08.11.2024) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas clínicas médicas para fins de inserção dos laudos periciais de deficiência física no Sistema…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 017, DE 07 NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024) Declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo território piauiense, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP,…… Continue a ler »DECRETO N° 23.398, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – SETEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA NOVEMBRO / 2024 – PI
(DOE 01.11.2024) Institui e regulamenta o calendário oficial da Campanha de Declaração de Atualização Cadastral de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal e institui…… Continue a ler »PORTARIA DG ADAPI N° 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 039, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 28.10.2024) Regulamenta procedimentos de arquivamento digital de legislação, normas e material técnico de interesse da defesa sanitária animal no estado do Piauí. O…… Continue a ler »Portaria N° 111, de 24 de outubro de 2024
(DOE de 25.10.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 038, DE 25 OUTUBRO DE 2024
(DOU de 21.10.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.422, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Conheça:
