Rio de Janeiro

(DOE de 25.07.2024) PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 667 DE 25 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 682, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 648, DE 22 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Altera a Portaria SSER n° 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no sistema atendimento digital. O SUBSECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 373, DE 22 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 372, DE 22 DE JULHO DE 2024

(DOE de 22.07.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 646, DE 15 DE JULHO DE 2024

(DOE de 19.07.2024) Estabelece critérios para a dispensa de apresentação de documentos prevista no § 7° do art. 24, do Anexo i, da parte ii,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 371, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 19.07.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 370, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 18.07.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 978/2016,que dispõe sobre o ipva. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 680, DE 16 DE JULHO DE 2024

(DOE de 17.07.2024) Acrescenta o Capitulo XLIII ao Anexo XIII da  Parte  II da Resolução Sefaz n° 720/2014, que disciplina a suspensão da apropriação dos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 679, DE 16 DE JULHO DE 2024

(DOE de 17.07.2024) Estabelece tratamento tributário especial para Empresas ou Consórcios responsáveis por projetos independentes de Usinas de Geração de Energia Elétrica no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 10.456, DE 16 DE JULHO DE 2024