Rio de Janeiro

PORTARIA SUT N° 654, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 19.08.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de Agosto de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 654, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 19.08.2024) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O SUBSECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA SUBVAPS N° 179, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 16.08.2024) Prorroga o prazo para entrega da declaração do valor da aquisição de energia elétrica em ambiente de contratação livre (devec), relativa ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 693, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08 2024) Altera dispositivos da Resolução seappa n° 04, de 03 de março de 2021, que trata da criação de linha de financiamento para geração…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 69, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Altera, no âmbito do programa especial de fomento agropecuário e tecnológico – pefate – instituído pelo Decreto n° 41.852, de 06 de maio de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 68, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 14.08.2024) Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto pela Resolução Sefaz n° 675, de 5 de Julho de 2024, que torna obrigatório o…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 692, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 13.08.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 653, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 13.08.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 375, DE 12 DE AGOSTO DE 2024