Rio de Janeiro

(DOE de 12.07.2024) Altera o Art. 9° da Resolução SEFAZ n° 578 de 08 de Novembro de 2023, que Altera a Resolução SEFAZ n° 537/2012,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 678, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 11.07.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 643, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos  da subsecretaria de tecnologia da informação e comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, tendo em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 676, DE 09 DE JULHO DE 2024

(DOE de 09.07.2024) Altera a portaria sser n° 224/2020,que dispõe sobre os tipos de requerimentos com Trâmite no sistema atendimento digital O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA SSER Nº 369, DE 08 DE JULHO DE 2024

(DOE de 09.07.2024) Altera a portaria SSER n° 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento com tramite no sistema atendimento digital. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 368, DE 08 DE JULHO DE 2024

(DOE de 09.07.2024) Estabelece os procedimentos para registro,controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos,bubalinos, caprinos e ovinos. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.141, DE 4 DE JULHO DE 2024

(DOE de 08.07.2024) Torna obrigatório o envio de informações para a atualização cadastral referente ao uso de benefícios fiscais de ICMS de caráter não geral…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 675, DE 05 DE JULHO DE 2024

(DOE de 08.07.2024) Regulamenta o art 9° da Lei Complementar n° 210, de 21 de julho de 2023, que trata do conselho gestor do fundo…… Continue a ler »DECRETO N° 49.181, DE 05 DE JULHO DE 2024

(DOE de 05.07.2024) Dispõe sobre os procedimentos para o tratamento de dados, fiscalização e aplicação de penalidades aos permissionários ou concessionários, referentes à bilhetagem eletrônica…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAM/DETRO N° 202, DE 26 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.07.2024) Altera o Anexo III, da resolução SEFAZ n° 886, de 30 de abril de 2015, que disciplina a aplicação da alíquota de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 674, DE 02 DE JULHO DE 2024