(DOE de 13.08.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar a preferência em todos os assentos dos veículos do sistema de transporte intermunicipal de passageiros por…… Continue a ler »PORTARIA DETRO/PRES N° 1.826, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no segundo semestre de 2024. O SUBSECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 374, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Prorroga as datas-limites de fruição dos benefícios fiscais dos Decretos n° 36.448, de 29 de Outubro de 2004, n° 44.636, de 07…… Continue a ler »DECRETO N° 49.238, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Regulamenta a Lei n° 10.431/2024, que adere, com base no § 8° do Artigo 3° da Lei complementar n° 160, de 7…… Continue a ler »DECRETO N° 49.237, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.08.2024) Inclui, no âmbito do programa especial de fomento agropecuário e tecnológico – pefate, a linha de fomento à melhoria da genética do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 67, DE 08 DE A G O S TO DE 2024
(DOE de 09.08.2024) Regulamenta a lei n° 10.456/2024, que estabelece tratamento tributário especial para empresas ou consórcios responsáveis por projetos independentes de usinas de geração…… Continue a ler »DECRETO N° 49.236, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Dispõe sobre a Regulamentação do Capítulo xix do Decreto n° 49.134 de 06 de Junho de 2024, sobre a guia de recolhimento…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 687, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Estabelece diretrizes e procedimentos para atos de execução financeira estadual e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 49.134 DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de a g…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 652, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.08.20240 Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2024. A…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 651, DE 30 DE JULHO DE 2024
Conheça:
