Rio de Janeiro

(DOE de 04.07.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 24 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 641, DE 03 DE JULHO DE 2024

(DOE de 04.07.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 640, DE 28 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.06.2024) Altera o artigo 02° da Portaria Detran n° 6577 de 21 de março de 2024, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.640, DE 02 DE JULHO DE 2024

(DOM de 04.07.2024)Institui a Operação Urbana Consorciada do Estádio de SãoJanuário no bairro Vasco da Gama, estabelece diretrizesurbanísticas para a Área de Abrangência Delimitada naOperação,…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 272, DE 03 DE JULHO DE 2024

(DOE de 01.07.2024) Torna sem efeito a Resolução Sefaz n° 656, de 07 de junho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 671, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 01.07.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1 a 07 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 639, DE 26 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 01.07.2024) Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 relativamente às marcas/ modelos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA AFE 09 N° 001, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 28.06.2024) Susta os efeitos do Decreto n° 49.128, de 04 de junho de 2024. Art. 1° Ficam sustados os efeitos do decreto n° 49.128,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 001,DE 27 JUNHO DE 2024

(DOE de 27.06.2024) Inclui o capítulo XLII ao anexo XIIIda parte II da resolução sefaz n° 720/14, que consolida as obrigações acessórias relativas ao ICMS,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 668, DE 25 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 26.06.2024) Convoca o departamento de transportes rodoviários – Detro, os órgãos dos poderes concedentes municipais de transporte rodoviário urbano de passageiros e a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 667, DE 25 DE JUNHO DE 2024