Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 664, DE 24 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 26.06.2024) Acrescenta o inciso XIII ao art. 9° do anexo da resolução SEFAZ 414 de 25 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 664, DE 24 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 25.06.2024) Dispõe sobre o programa “IPVA EM DIA” e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO Faço…… Continue a ler »LEI N° 10.433, DE 24 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 25.06.2024) Altera o prazo de vigência do Decreto 48.183, de 18 de agosto de 2022, que estabelece percentual de redução das MVAS nas…… Continue a ler »DECRETO N° 49.167, DE 24 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 24.06.2024) Adere, com base no § 8º do artigo 3º da lei complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e na…… Continue a ler »LEI Nº 10.431 DE 21 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Divulga a Base de Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais Com Café Cru, no Período de 24 a 30 de Junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 637, DE 19 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 19.06.2024) Inclui o anexo xxv – “dos procedimentos de escrituração na efd icms/ipi de créditos tributários de icms cuja exigibilidade tenha sido suspensa…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 662, DE 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 19.06.2024) Altera a lei n° 2.398, de 11 de maio de 1995, que concede isenção do icms nas saídas internas de veículos automotores…… Continue a ler »LEI N° 10.430, DE 18 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 17.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 636, DE 13 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 14.06.2024) Altera o anexo XVII, da parte II, da resolução SEFAZ n° 720/14 instituindo a emissão da nota fiscal eletrônica (NFE), modelo 55,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 659, DE 12 DE JUNHO DE 2024