(DOE de 01.08.2024) Estabelece os procedimentos para cumprimento do Artigo 19-a do Livro ii (da Substituição Tributária) do Regulamento do icms, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera o art. 20 do Livro I – da obrigação principal, para explicitar a responsabilidade solidária do despachante aduaneiro e do ajudante…… Continue a ler »DECRETO N° 49.224, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOU de 30.07.2024) Altera a Resolução Sefaz n° 557/2023, que Regulamenta o disposto no Art. 1° do Decreto n° 48.486/2023, que dá publicidade à aplicação, no Estado…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 683, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em cancelamentos de autos de infração de trânsito dos artigos 165 e 165-a do código…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RJ N° 6.653, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOU de 29.07.2024) Altera o art. 103-a, do Decreto n° 3.893/81, que regulamenta o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado do Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 49.222, DE 26 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Institui o selo consumidor seguro – empresa amiga do consumidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEDCON N° 017, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 650, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 649, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Dispõe sobre o tratamento tributário especial dispensado às movimentações de bens e mercadorias entre empresas participantes de consórcios relacionados com as atividades…… Continue a ler »DECRETO N° 49.219, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 649, DE 25 DE JULHO DE 2024
Conheça:
