Rio de Janeiro

(DOE de 14.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 14.06.2024) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF N° 65/19, Que Divulga os Códigos Vinculados Às Normas Listadas no Manual de Diferimento, Ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 164, DE 12 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Impõe sanções administrativas às pessoas físicas ou jurídicas que contribuírem para o perfazimento do crime de receptação O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 10.422, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 11.06.2024) Inclui o Capítulo XLI Ao Anexo XIII da Parte LI da Resolução Sefaz N° 720/14, Que Consolida as Obrigações Acessórias Relativas Ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 656, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 11.06.2024) Divulga o valor médio por hectare da terra nua, conforme aptidão das terras, nos municípios do estado do rio de janeiro, posição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 057,DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Proíbe a comercialização e administração de medicamentos e vacinas “anti-cio” para cães e gatos no âmbito do município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 681, DE 06 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Altera a lei n° 9.395, de 09 de setembro de 2021, para permitir à pessoa com transtorno do espectro autista o ingresso…… Continue a ler »LEI N° 10.407, DE 06 DE JUNHO DE 2024

(DOM de 07.06.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser observado no âmbito da administração pública Estadual para a execução de programações decorrentes de emendas individuais…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 06 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Decreto n° 49.128, de 04 de junho de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.133, DE 06 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 633, DE 5 DE JUNHO DE 2024