Rio de Janeiro

(DOE de 01.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de Novembro de 2024 O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 673, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de  01.11.2024) Dispõe sobre diretrizes para a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e demais eventos de grande porte no âmbito do…… Continue a ler »LEI N° 10.557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no estado do Rio de Janeiro O Governador do Estado…… Continue a ler »LEI N° 10.552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de01.11.2024) Dispõe sobre a instalação de sinalização informativa, em idiomas estrangeiros, em pontos de relevância turística no Estado do Rio de Janeiro. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 10.556, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 671, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.10.2024) Altera o § 4° do Art. 1° do Decreto n° 41.557, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão…… Continue a ler »DECRETO N° 49.345 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Altera o § 1°, do Artigo 16-a, da Resolução sefaz n° 537, de 28 de Setembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 725, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de Outubro de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de  25.10.2024) Altera a Lei Estadual n° 4.808, de 04 de Julho de 2006, que “dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a…… Continue a ler »LEI N° 10.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 24.10.2024) Divulga a base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de Outubro  a 3 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024