Rio de Janeiro

(DOE de 28.05.2024) Dispõe Sobre Cota de Tela Estadual,estabelecida Pela Lei Estadual N° 10.152, de 23 de Outubro de 2023, Que Trata da Exibição de…… Continue a ler »DECRETO N° 49.110, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Estabelece Providências a Serem Tomadas no Âmbito dos Processos Administrativos Em Conformidade Com o Disposto na Lei N° 9.160, de 28 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 654, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Divulga a Base de Cálculo do Icms nas Operações Interestaduais Com Café Cru, no Período de 27 de Maio a 2 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 630, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) Acrescenta Mercadorias Ao Anexo Único da Portaria Sser N° 347/2023, Que Dispõe Sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do Icms…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 367, DE 22 DE MAIO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) Declara Estado de Emergência Zoos- Sanitária Em Todo o Território Estadual, por 180 Dias, Em Função da Detecção de Novos Casos da…… Continue a ler »DECRETO N° 49.105, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) Acrescenta o Artigo 19-a Ao Livro LI (da Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, Aprovado Pelo Decreto N° 27.427/00 (RICMS/RJ). O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 49.104, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais nos Dias 30 e 31 de Maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.103, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 21.05.2024) Acrescenta os §§ 7° B e 7° C ao art. 26 do livro I do RICMS aprovado pelo Decreto n° 27.424/2000, para…… Continue a ler »DECRETO N° 49.099, DE 20 DE MAIO DE 2024

(DOE de 21.05.2024) Regulamenta a Lei n° 10.068/2023, que institui regime diferenciado de tributação para embarcações de recreio ou de esporte, com base na Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 49.098, DE 20 DE MAIO DE 2024

(DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre a implantação do selo “amigo pet” para os estabelecimentos comerciais nas hipóteses especificadas, no âmbito do Estado do Rio de…… Continue a ler »LEI N° 10.383, DE 17 DE MAIO DE 2024