Rio de Janeiro

(DOE de 06.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 633, DE 5 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 05.06.2024) Altera a tabela do subanexo xv do anexo i da parte ii da resolução sefaz n° 720/14. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 163, DE 03 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 05.06.2024) Regulamenta o disposto no art. 22, parágrafo único, I, da Lei n° 2.657/96, que suspende a aplicação do regime de substituição tributária…… Continue a ler »DECRETO N° 49.128, DE 04 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 05.06.2024) Altera o Livro I – da obrigação principal do decreto n° 27.427/00 (ricms) para incluir dispositivo referente à atividade de locação temporária…… Continue a ler »DECRETO N° 49.127, DE 04 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.06.2024) Altera o decreto estadual n° 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a lei n° 9.025, de 25 de setembro…… Continue a ler »DECRETO N° 49.122, DE 03 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 632, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Regulamenta a Lei N° 10.335, de 16 de Abril de 2024, Que Adere, Com Base § 8° do Artigo 3° da Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 49.118, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera o Livro Vi, do Decreto N° 27.427/2000, para Suprimir das Espécies de Documentos Fiscais a Nota Fiscal/conta de Fornecimento de Gás.…… Continue a ler »DECRETO N° 49.116, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera a Redação do Art. 6° e Acrescenta o Inciso Iv Ao Art. 2° do Decreto N° 47.762, de 15 de Setembro…… Continue a ler »DECRETO N° 49.115, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Regulamenta a Lei n° 10.329/2024, que adere com base no § 8° do artigo 3° da Lei complementar n° 160, de 07…… Continue a ler »DECRETO N° 49.114, DE 29 DE MAIO DE 2024