RECOMENDA AOS APLICATIVOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA DE PRODUTOS QUE DEEM AMPLA E CLARA PUBLICIDADE À FORMA DE ENTREGA E AOS CONSUMIDORES QUE OBSERVEM AS…… Continue a ler »PORTARIA PROCON/RJ N° 193 DE 06 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 07.03.2024) TORNA PÚBLICA A INCLUSÃO DE CONTRIBUINTE NO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO DECRETO N° 44.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 161 DE 06 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Altera o dispositivo do Anexo VII – da Escrituração Fiscal Digital, da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 625, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 04.03.2024) PRORROGA DATAS-LIMITE DE FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONVÊNIO ICMS N° 190, DE 15 DE…… Continue a ler »LEI N° 10.278 DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 04.03.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 285/2021, que regulamenta procedimentos para a fruição do regime tributário de que trata a Lei n° 9.222/2021.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 623, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 04.03.2024) Altera a Portaria SSER n° 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de fruição…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 358 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE DE 01.03.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de março de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 607, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 26.02.2024) Altera o Anexo VII – da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) da Parte II das Resolução SEFAZ n° 720/2014, que consolida a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 622, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 26.02.2024) ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ N° 414 DE 25 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 621, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 28.02.2024) Altera o Decreto Estadual n° 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei n° 9.025/2020, que institui o regime…… Continue a ler »DECRETO N° 48.976, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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