Rio de Janeiro

(DOE de 11.04.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 618, DE 09 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Altera a Portaria IPEM/GAPRE SEI n° 1.230, de 05 de janeiro de 2024, atualizando o calendário de verificação metrológica nos taxímetros instalados…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE N° 1.248, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Adere, com base no § 8° do artigo 3° da Lei Complementar n° 160, de 07 de agosto de 2017, e na…… Continue a ler »LEI N° 10.329, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Altera a Lei n° 9.885/2022, que institui o programa estadual de desenvolvimento de produção artesanal e orgânica no Estado do Rio de…… Continue a ler »LEI N° 10.328, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Altera a Lei n° 7.077/2015, que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de…… Continue a ler »LEI N° 10.327, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Dispõe sobre a implantação do sistema de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), de que trata a Resolução nº 797/2020, e…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.584, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Obriga os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem a acatarem o…… Continue a ler »LEI N° 10.324, DE 09 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Concede prioridade de atendimento para pessoas com doenças raras e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço…… Continue a ler »LEI N° 10.323, DE 09 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Regulamenta o artigo 5° do Livro XI do RICMS/RJ, para estabelecer procedimentos relacionados à escrituração de documentos fiscais emitidos em decorrência da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 638, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 09.04.2024) DISPÕE SOBRE A GRADUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA PRIORIDADE DE PROCESSOS PARA EFEITO DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTENCIOSO FISCAL, NO ÂMBITO DA…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 361, DE 05 DE ABRIL DE 2024