Rio de Janeiro

PORTARIA SSER N° 355, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 19.02.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 355, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 16.02.2024) Regulamenta a Lei n° 10.067 de 15 de julho de 2023, que dispõe sobre a instituição de regime especial diferenciado de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 48.955, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 16.02.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 602 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 15.02.2024) REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SEFAZ N° 11/2018, QUE DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS E CONDICIONANTES…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SEFAZ N° 127, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 15.02.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .

(DOE de 08.02.2024) Revoga o inciso II do art. 1°-A do Anexo XVI da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de fevereiro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 615, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 08.02.2024) Altera dispositivos da Resolução SEFAZ n° 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento previsto no art. 32-C do Livro IV – Do Regime…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 608, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024