Rio de Janeiro

(DOE de 08.04.2024) Altera os livros I, VI e XI do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 27.427/00 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.030, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 05.04.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.04.2024 a 14.04.2024. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 616, DE 2 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 05.04.2024) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE N° 1.245, DE 04 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 04.04.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 578/2023, que altera as Resoluções SEFAZ n° 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária, 191/2017, que dispõe…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 636, DE 01 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 03.04.2024) Altera a Lei Estadual n° 3.900, de 19 de julho de 2002, que institui o código Estadual de proteção aos animais, no…… Continue a ler »LEI N° 10.305, DE 02 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 886/2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 167, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 613, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 21.03.2024) CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.009 DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 21.03.2024) Disciplina o Decreto n° 42.475/2010, o qual regulamento a Lei n° 5.139/2007, relativamente ás compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 633 DE 20 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 21.03.2024) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 MARÇO DE 2024…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 612 DE 19 DE MARÇO DE 2024