Rio de Janeiro

(DOE de 05.01.2024) Revoga inciso I do parágrafo único do caput do art. 6° da resolução SEFAZ n° 83 de 14 de novembro de 2019…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 600 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 22.02.2024) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 03 DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 604, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 21.02.2024) Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope O SUBSECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 357 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) Inclui o Anexo XII-A, que dispõe sobre a declaração de informações de meios de pagamentos – DIMP e revoga dispositivos do Anexo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 618 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) Aprova nova versão das instruções de preenchimento da DECLAN-IPM 2024 (ano base) O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) Regulamenta o cumprimento da obrigação  acessória de entrega de informações ao fisco pelos intermediários de pagamentos e os comerciais indicados pela Lei n°…… Continue a ler »DECRETO Nº 48.964, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 19.02.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de fevereiro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 603, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 19.02.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 356, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 19.02.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 355, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 19.02.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024