(DOE de 08.01.2024) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE N° 1.230 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 05.01.2024) REGULAMENTA O DECRETO ESTADUAL N° 48.849 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o Decreto Estadual n° 48.049 de 15 de dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 601 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Dispõe sobre os programas de fiscalização que não impactam na produção de efeitos da retificação da EFD ICMS/IPI, nos termos do inciso…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SUCIEF/SUFIS N° 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE 04.01.2024) Dispõe sobre os programas de fiscalização que não imapctam na produção de efeitos da retificação da EFD ICMS/IPI, nos termos do inciso II…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SUCIEF/SUFIS N° 150 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07de janeiro de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 591 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 02.01.2024) Torna sem efeito o Decreto n° 48.874, de dezembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação da alíquota do ICMS nas operações…… Continue a ler »DECRETO N° 48.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ N° 978 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Altera e revoga disposições da Resolução SEFAZ n° 23 de 27 de MARÇO de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 590 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei n° 2.657/96 para o exercício de 2024. O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUAR N° 062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Conheça:
