LEI N° 10.632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Altera dispositivos da Lei n° 3.350, de 29 de dezembro de 1999, e do Decreto-lei n° 5, de 15 de março de…… Continue a ler »LEI N° 10.632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Altera dispositivos da Lei n° 3.350, de 29 de dezembro de 1999, e do Decreto-lei n° 5, de 15 de março de…… Continue a ler »LEI N° 10.632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Institui o Programa Estadual Florestas do Amanhã – FDA, visando incentivar a restauração dos ecossistemas e das paisagens da Mata Atlântica no…… Continue a ler »DECRETO N° 49.438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Internaliza o Convênio icms n° 133, de 11 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao…… Continue a ler »LEI N° 10.631, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Altera a Lei Estadual n° 3.467, de 14 de Setembro de 2000. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 10.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, para a comemoração das festas de…… Continue a ler »DECRETO N° 49.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências. O PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA DETRO/PRES N° 1.850, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre a regulamentação da devolução de valores oriundos de pagamento de documento único do DETRAN de arrecadação – DUDA, Guia de…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.727, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Regulamenta as atribuições da Secretaria de Estado de Fazenda estabelecidas no Decreto n° 49.386, de 14 de novembro de 2024, que dispõe…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Altera o anexo único da Portaria SUAR n° 27/2019, que divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD,…… Continue a ler »PORTARIA SUAR N° 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Altera o Decreto n° 49.386, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para…… Continue a ler »DECRETO N° 49.421, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
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