Rio de Janeiro

Classifica a praga XANTHOMONAS CAMPESTRIS PV. VITICOLA como praga de interesse e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO,…… Continue a ler »(DOE de 23.01.2024)

(DOE de 23.01.2024) Altera o anexo único da Portaria SSER n° 301/2022. Que estabelece vinculação de CNAE às respectivas auditorias fiscais de fiscalização O SUBSECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SSER Nº 351, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 18.01.2024) Estabelece a nova forma de recolhimento dos autos de multa da vigilância sanitária do estado do Rio de Janeiro. A SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUVISA N° 3.874, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 18.01.2024) Altera o anexo único da Resolução SEFAZ n° 593 de 12 de dezembro de 2023, Retificando o valor venal para cálculo do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 606, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 18.01.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 596 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei  Estadual n° 6.890 de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N° 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 595, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (*)

(DOE de 16.01.2024) Altera em parte a portaria IPEM/GAPRE n° 1230/2024, de 05 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE N° 1.231, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei  Estadual n° 6.890 de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N° 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 149/2020, para adequar à estrutura organizacional consolidada no Decreto 48.360, de 07 de fevereiro de 2023 e… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 605, DE 10 DE JANEIRO DE 2024