Rio de Janeiro

(DOE de 17.11.2023) Revoga a Resolução SEFAZ n° 150, de 21 de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 581, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Acrescenta o Capítulo II-A, que dispõe sobre a implantação da nota fiscal de energia elétrica eletrônica (nf3e), modelo 66, no estado do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Altera o art. 20 do Livro II – Da Substituição Tributária, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 27.427/2000. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 48.800, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 16.11.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 174/23, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a…… Continue a ler »DECRETO N° 48.799, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 14.11.2023) Prorroga vencimento de tributos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: – os problemas técnicos ocorridos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 13.11.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 13.11.2023) Determina procedimentos para fins da verificação, quanto ao cumprimento das metas, requisitos e condicionantes assumidos pelas empresas benficiarias de incentivos fiscais condicionados…… Continue a ler »PORTARIA CODIN N° 052, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

(DOE de 10.11.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de novembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 10.11.2023) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 148, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023