Rio de Janeiro

(DOE de 29.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

Tornou-se sem efeito pelo Decreto n° 48.879/2023 (DOE de 02.01.2024), efeitos a partir de 02.01.2024 (DOE de 29.12.2023) Dispõe sobre a aplicação da alíquota do…… Continue a ler »DECRETO N° 48.874, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 26.12.2023) Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados, a serem utilizados no exercício de 2024, para a apuração, o lançãmento e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 593, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 22.12.2023) Modifica a Lei Estadual n° 8.960, de 30 de julho de 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 10.262, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 22.12.2023) Revoga o Decreto Estadual n° 48.664, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre a exigibilidade do adcional relativo ao fundo…… Continue a ler »DECRETO Nº 48.862, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 588, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 19.12.2023) Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas)…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

(DOE de 21.12.2023) Revoga o artigo 5° da LEI N° 10.065 de 18 de julho de 2023 que autoriza os estados e o Distrito Federal…… Continue a ler »LEI N° 10.251, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Dispõe sobre o poder de polícia sobre a atividade petrolífera e institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de…… Continue a ler »LEI N° 10.254, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Altera dispositivo da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 10.253, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023