(DOE de 26.10.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 572, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 26.10.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) Altera os artigos 209 e 210 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que versam sobre finanças públicas. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 097, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) Altera o inciso I, do parágrafo 3° do artigo 226-A, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre política…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) Revoga o inciso VIII do § 1° do art. 6°-A do anexo VII da parte II da resolução SEFAZ n° 720/2014, que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 570, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) Dispõe sobre a reversão dos recursos de fundos, autarquias e fundações do poder executivo estadual ao tesouro estadual. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 095, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 24.10.2023) Altera o Capítulo XX, do Anexo XIII, da Resolução SEFAZ n° 720/2014, para adequação ao Decreto n° 46.629/2019, que concede diferimento do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 569, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 23.10.2023) Altera a Portaria SSER n° 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento com trâmite no sistema acendimento digital. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 23.10.2023) Alteram-se as Leis estaduais n° 3.669, de 10 de outubro de 2001; e n° 7.574, de 12 de maio de 2017, e…… Continue a ler »LEI N° 10.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 20.10.2023) Regulamenta os procedimentos para a fruição do regime tributário, de que trata a Lei n° 10.061/2023, com as alterações promovidas pela Lei…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 567, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Conheça:
