Rio de Janeiro

(DOE de 21.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 21.12.2023) Revoga o artigo 6° da Lei n° 10.061 de 11 de julho de 2023 que proíbe a cobrança de ICMS nas contas…… Continue a ler »LEI N° 10.250, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 12.12.2023) Revoga o artigo 4° da Lei n° 10.068 de 18 de julho de 2023 que dispõe sobre instituição de regime diferenciado de…… Continue a ler »LEI N° 10.249, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Altera o inciso II do artigo 7° da Lei n° 8.645, de 09 de dezembro de 2019 e revoga a Lei n°…… Continue a ler »LEI N° 10.247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Internaliza o convênio ICMS n° 081/2023, que “autoriza as unidades federadas a conceder a redução de base de cálculo do ICMS nas…… Continue a ler »LEI N° 10.248 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Altera a Lei Complementar n° 210, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 20.12.2023) Regulamenta a Lei n° 9.059, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais…… Continue a ler »DECRETO N° 48.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 13.12.2023) Altera a Portaria SUCIEF n° 65, de 15 de agosto de 2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

(DOE de 19.12.2023) DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 247, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 18.12.2023) Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nos dias 22.12.2023 e 29.12.2023, em razão…… Continue a ler »DECRETO Nº 48.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023