Rio de Janeiro

(DOE de 19.10.2023) Divulga a Base de Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 569, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 17.10.2023) Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2023, e dá outras providências. O…… Continue a ler »PORTARIA CBMERJ N° 1.235, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 18.10.2023) Altera o Decreto Estadual n° 48.209, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual n° 5.427,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.752, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 16.10.2023) Divulga a Base de Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 11.10.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 567, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

(DOE de 06.10.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de Outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 565, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 09.10.2023) Dá nova redação a Tabela do Subanexo XV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 145, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 05.10.2023) Prorroga vencimento de tributos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os problemas técnicos ocorridos no Portal GNRE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 568, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 02.10.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 533 de 21 de junho de 2023 para prorrogar o prazo de apresentação de requerimento de inscrição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 02.10.2023) ALTERA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO REDENCIAMENTO DO CONTRIBUINTE NO SISTEMA RECOPI NACIONAL. Altera os procedimentos aplicáveis ao redenciamento do contribuinte no sistema…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023