(DOE de 20.09.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 334, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 560, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Altera as disposições que estabelece as competências das repartições fiscais regionais, e dá outras providências ao Anexo I da Parte II da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 561, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização de animais de produção em depósitos de resíduos sólidos Urbanos-DRSU, da utilização de alimentos provenientes destes…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 047, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 13.09.2023) Altera o art. 82 do Livro IX – Da Prestação de Serviço de Transporte, do Regulamento do ICMS, Aprovado pelo Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 48.684, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 12.09.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 558, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ n° 886 de 30 de abril de 2015. O SUPERINTENDENTE DE BENEFICIOS FISCAIS…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Torna nula a Portaria que menciona. O SUPERINTENDENTE DE BENEFICIOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ICMS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2°…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 099, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 034, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça:
