Rio de Janeiro

(DOE de 23.11.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 03 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 580, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 22.11.2023) Altera o Capítulo VII-A da Resolução SEFAZ n° 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 21.11.2023 – Edição Extra) Estabelece condições a serem atendidas pelos interessados na exploração das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive…… Continue a ler »DECRETO N° 48.806, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 21.11.2023) Divulga a distribuidora credenciada segundo a Resolução SEFAZ n° 772/2014. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 185, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Revoga a Resolução SEFAZ n° 150, de 21 de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 581, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Acrescenta o Capítulo II-A, que dispõe sobre a implantação da nota fiscal de energia elétrica eletrônica (nf3e), modelo 66, no estado do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Altera o art. 20 do Livro II – Da Substituição Tributária, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 27.427/2000. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 48.800, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 16.11.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 174/23, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a…… Continue a ler »DECRETO N° 48.799, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 14.11.2023) Prorroga vencimento de tributos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: – os problemas técnicos ocorridos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023