LEI N° 10.662 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Altera a Lei n° 7.568, de 09 de maio de 2017, para determinar a impressão de senhas em braille, caracteres ampliados e…… Continue a ler »LEI N° 10.662 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Altera a Lei n° 7.568, de 09 de maio de 2017, para determinar a impressão de senhas em braille, caracteres ampliados e…… Continue a ler »LEI N° 10.662 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição infantil às autoridades da área da saúde pública no âmbito do Estado do…… Continue a ler »LEI N° 10.660, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 06.01.2025) Retifica a Portaria sser n° 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 402, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 02.01.2025) Prorroga o prazo estabelecido na Resolução inea n° 205/2020 e mantém os procedimentos definidos na Resolução inea n° 15/2010 para regularização do uso de recursos hídricos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO INEA N° 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 02.01.2025) Prorroga o prazo estabelecido na Resolução inea n° 205/2020 e mantém os procedimentos definidos na Resolução inea n° 15/2010 para regularização do uso de recursos hídricos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO INEA N° 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 02.01.2025) Autoriza o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro – Táxis, das categorias Convencional…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SMTR N° 3.784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 02.01.2024) Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Parágrafo 3°, do Artigo 1° da Resolução Sefaz 613 de 02 de fevereiro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera a Resolução pge n° 5.141 de 08 de Novembro de 2024. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PGE N° 5.157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei n° 2.657/96 para o exercício de 2025. O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no…… Continue a ler »PORTARIA SUAR N° 065, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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