Rio de Janeiro

(DOE de 11.12.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 11.12.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 685, 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 11.12.20240 INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA RESPONSÁVEL, EMPREGADO SAUDÁVEL” E O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O TRABALHADOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE…… Continue a ler »LEI N° 10.619, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 10.12.2024) Fixa os valores dos emolumentos da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2025. O…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 166 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 10.12.2024) Altera o Decreto estadual n° 49.134, de 06 de junho de 2024 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 09.12.2024) ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 414/22, QUE DISPÕE SOBRE SIGLAS/CODIFICAÇÕES E COMPETÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 736, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 09.12.2024) Proíbe a divulgação de conteúdos relacionados a serviços de natureza sexual em espaços públicos no Estado do Rio de Janeiro. A ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 10.613, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 05.12.2024) Altera a Resolução sefaz n° 978/2016, que dispõe sobre o ipva. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inc. II,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 735, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 05.12.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de Dezembro de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 681, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Resolução SEFAZ n° 601/2024, que regulamenta o Decreto Estadual n° 48.849 de 15 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 733, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024