Rio de Janeiro

(DOE de 29.09.2023) Divulga a Base de Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) Acrescenta Mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que Dispõe Sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 336, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 27.09.2023) Divulga sobre o credenciamento para emissão de Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCOM, Modelo 62, no ambiente de…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 26.09.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 562, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 25.09.2023) Altera a Lei 10.061/2023, de 11 de julho de 2023, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais…… Continue a ler »LEI N° 10.112, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 22.09.2023) ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER N° 306/2022, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/SSER N° 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 22.09.2023) Altera o Decreto n° 48.209, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e…… Continue a ler »DECRETO N° 48.704 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 21.09.2023) Divulga a Base de Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de setembro a 01 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 20.09.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 334, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 18.09.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 560, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023